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Cadastrar uma NCM errada<\/strong> pode custar caro para o seu neg\u00f3cio. Entenda de uma vez por todas o que \u00e9 o c\u00f3digo NCM, quais multas voc\u00ea pode receber e como corrigir o problema antes que o Fisco te notifique.<\/em><\/p>\n A Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) \u00e9 o c\u00f3digo num\u00e9rico de oito d\u00edgitos que identifica cada mercadoria comercializada no Brasil. Esse c\u00f3digo \u00e9 obrigat\u00f3rio em toda nota fiscal e determina, entre outras coisas, a incid\u00eancia de tributos como ICMS, IPI, PIS e COFINS. Por isso, quando um lojista cadastra uma NCM errada<\/strong> no sistema de gest\u00e3o, o problema n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 burocr\u00e1tico \u2014 ele afeta diretamente o valor de impostos recolhidos.<\/p>\n A NCM \u00e9 utilizada desde 1995 por Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai em todas as opera\u00e7\u00f5es do Mercosul. Ela identifica:<\/p>\n Documentos como o conhecimento de embarque mar\u00edtimo, o certificado de origem e a nota fiscal de entrada ou sa\u00edda sempre exigem a NCM correta.<\/p>\n Sim, existem multas espec\u00edficas para NCM cadastrada incorretamente<\/strong>, e o valor varia conforme o tipo de erro cometido. Segundo o Comex Blog, as principais penalidades s\u00e3o:<\/p>\n No \u00e2mbito estadual, o erro na NCM interfere diretamente na cobran\u00e7a do ICMS e na necessidade (ou n\u00e3o) de recolhimento da Substitui\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria \u2014 e mesmo corrigindo depois, a multa j\u00e1 aplicada geralmente permanece.<\/p>\n Um detalhe que poucos lojistas sabem: se a nota fiscal contiver um NCM que n\u00e3o existe na tabela da Receita Federal, ela ser\u00e1 automaticamente rejeitada<\/strong> pelo sistema, gerando atraso log\u00edstico e custo adicional para reemitir o documento.<\/p>\n Se voc\u00ea \u00e9 o comerciante e recebeu um produto com o c\u00f3digo NCM incorreto na nota fiscal, o procedimento correto \u00e9 comunicar imediatamente o fornecedor sobre o erro. Isso evita autua\u00e7\u00e3o futura. Quando o Fisco identifica o erro na codifica\u00e7\u00e3o, ele revisa os lan\u00e7amentos anteriores e pode cobrar a diferen\u00e7a de al\u00edquota \u2014 com multas e juros inclu\u00eddos.<\/p>\n A forma mais segura de evitar problemas com o Fisco \u00e9 manter a base cadastral de produtos sempre atualizada em rela\u00e7\u00e3o aos c\u00f3digos NCM utilizados pela sua empresa. Em caso de d\u00favida, consulte diretamente o site da Receita Federal, \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel por listar os produtos e seus respectivos c\u00f3digos.<\/p>\n Se n\u00e3o encontrar um c\u00f3digo equivalente ao seu produto, \u00e9 poss\u00edvel solicitar uma consulta de classifica\u00e7\u00e3o fiscal<\/strong> junto \u00e0 Receita Federal. Feita dentro do prazo, essa consulta impede a aplica\u00e7\u00e3o de multa e juros de mora sobre o produto em quest\u00e3o \u2014 e deve se referir a apenas um produto por processo.<\/p>\n A NCM errada na carga despachada pode gerar altos custos e atrasos na sua opera\u00e7\u00e3o. A melhor forma de prevenir esse problema \u00e9 contar com um bom profissional de com\u00e9rcio exterior e, principalmente, com um sistema de emiss\u00e3o de notas fiscais organizado<\/strong>, que ajude a evitar erros de digita\u00e7\u00e3o e cadastro incorreto de NCM.<\/p>\n \u00c9 importante lembrar: quem recebe mercadorias tamb\u00e9m deve ficar atento ao c\u00f3digo, n\u00e3o apenas quem emite a nota.<\/p>\n <\/p>\nO que \u00e9 a NCM e por que ela \u00e9 t\u00e3o importante?<\/h2>\n
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NCM errada: quais multas voc\u00ea pode receber?<\/h2>\n
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Nota fiscal com NCM inexistente \u00e9 rejeitada<\/h3>\n
Recebi uma nota com a NCM errada do fornecedor. O que fazer?<\/h2>\n
Como evitar multas por NCM errada<\/h2>\n
Passo a passo para corrigir uma NCM errada<\/h3>\n
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Invista em profissionais e em um bom sistema de gest\u00e3o<\/h2>\n