Fique atento as nossas dicas e evite dor de cabe\u00e7a com a inutiliza\u00e7\u00e3o ou cancelamento de uma NF-e.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
Todo empreendedor j\u00e1 est\u00e1 acostumado com o n\u00famero de s\u00e9rie das Notas Fiscais, n\u00e3o \u00e9 mesmo? Esses n\u00fameros sequenciais servem para o controle de emiss\u00e3o e identifica\u00e7\u00e3o da emiss\u00e3o e de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o deve ser seguida.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
Por\u00e9m, alguns problemas t\u00e9cnicos podem ocasionar essa quebra de sequ\u00eancia de forma involunt\u00e1ria. Mas o que fazer quando isso acontecer? \u00c9 preciso informar o fisco sobre a falha e apresentar uma justificativa at\u00e9 o d\u00e9cimo dia do m\u00eas subsequente, solicitando a inutiliza\u00e7\u00e3o ou cancelamento da referida Nota Fiscal. Voc\u00ea sabia disso? Ou, j\u00e1 passou por essa situa\u00e7\u00e3o? Nos conte.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
Esses s\u00e3o os fatores mais comuns e que podem justificar a inutiliza\u00e7\u00e3o:<\/strong><\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n Para realizar o processo, \u00e9 preciso acessar o seu sistema emissor de notas fiscais. N\u00e3o h\u00e1 um passo a passo que se aplique a cada um deles, mas o procedimento \u00e9 simples e intuitivo.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n De forma geral, em qualquer programa emissor ser\u00e1 preciso preencher informa\u00e7\u00f5es gerais al\u00e9m da justificativa para a inutiliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n Como lembrado pelo Blog Conta Azul<\/a> as notas de numera\u00e7\u00e3o inutilizada devem tamb\u00e9m ser lan\u00e7adas nos livros fiscais, sem valores monet\u00e1rios, obedecendo \u00e0s regras gerais de escritura\u00e7\u00e3o.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n Um problema t\u00e9cnico que quebre a sequ\u00eancia \u00e9 a \u00fanica justificativa aceita para a inutiliza\u00e7\u00e3o de uma nota. Mas h\u00e1 outros problemas que muitos confundem.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n Confira alguns dos problemas que podem acontecer, continuando a leitura desse conte\u00fado aqui com a gente. \ud83d\ude42<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n Antes de tudo, vale ressaltar que cancelamento e inutiliza\u00e7\u00e3o s\u00e3o coisas bem diferentes. O cancelamento acontece quanto o usu\u00e1rio emite a nota fiscal e na sequ\u00eancia identifica que dados importantes foram inseridos inadequadamente. J\u00e1 a inutiliza\u00e7\u00e3o s\u00f3 acontece caso a numera\u00e7\u00e3o nunca tenha sido usada anteriormente, em notas autorizadas, denegadas ou j\u00e1 inutilizadas.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n Em quais momentos n\u00e3o se aplica a inutiliza\u00e7\u00e3o da nota<\/strong>?<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n Nota Fiscal cancelada<\/strong><\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n A nota cancelada por erro de digita\u00e7\u00e3o ou outros problemas como cancelamento da negocia\u00e7\u00e3o n\u00e3o possui valor monet\u00e1rio. Por\u00e9m, esse equ\u00edvoco precisa ser informado ao Fisco, tamb\u00e9m pelo seu sistema emissor em at\u00e9 24h, ap\u00f3s a emiss\u00e3o da nota. Se o cliente em quest\u00e3o confirmar a ci\u00eancia da nota, ainda que a mercadoria esteja no seu estabelecimento, ela n\u00e3o poder\u00e1 mais ser cancelada. Nesse caso, \u00e9 devolu\u00e7\u00e3o da NF-e.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n Nota Fiscal devolvida<\/strong><\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n Uma nota fiscal pode ser devolvida por diversos motivos. Normalmente essa a\u00e7\u00e3o cancela uma compra que seria realizada e pela qual o vendedor chegou a emitir a nota. Pode ser por atraso na entrega, falta de produto ou outros problemas. A devolu\u00e7\u00e3o anula a transa\u00e7\u00e3o e essa a\u00e7\u00e3o deve ser informada e registrada, al\u00e9m de autorizada pelo Fisco, como qualquer nota.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n Nota Fiscal rejeitada<\/strong><\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n A rejei\u00e7\u00e3o de uma nota fiscal normalmente ocorre por algum erro de informa\u00e7\u00e3o ou digita\u00e7\u00e3o. Pode acontecer tamb\u00e9m se a assinatura digital da empresa emissora estiver corrompida.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n No caso de notas rejeitadas, ela n\u00e3o tem valor jur\u00eddico e podem ser corrigidas utilizando o mesmo n\u00famero de s\u00e9rie.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n Nota Fiscal denegada<\/strong><\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n Esse \u00e9 um pouco mais complexa e vamos aproveitar a explica\u00e7\u00e3o do Blog Conta Azul<\/a>.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n A denega\u00e7\u00e3o de uma NF-e pode ocorrer quando h\u00e1 irregularidade ou pend\u00eancia fiscal envolvendo o emitente ou o destinat\u00e1rio. Diferentemente de quando ocorre a rejei\u00e7\u00e3o, o n\u00famero de uma nota denegada fica registrado na base de dados da Secretaria da Fazenda e n\u00e3o pode mais ser utilizado. O arquivo XML referente a essa NF-e precisa ser armazenado pelo prazo decadencial de cinco anos.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n Nota Fiscal complementar<\/strong><\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n E, por \u00faltimo, temos a nota fiscal complementar que como o pr\u00f3prio nome diz, complementa uma outra nota j\u00e1 emitida com valores ou qualquer outra informa\u00e7\u00e3o importante. Contudo. esse recurso sempre deve ser usado para complementar e acrescentar informa\u00e7\u00f5es, mas nunca para omitir ou substituir dados.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n Ela ser\u00e1 necess\u00e1ria quando houver aumento no valor negociado inicialmente, na quantidade, ou quando necess\u00e1rio inserir algum imposto ou ainda corrigir um erro de c\u00e1lculo inicial.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n A emiss\u00e3o de notas fiscais \u00e9 um processo muito importante, pois al\u00e9m de ser essencial para o seu financeiro \u00e9 um meio de fiscaliza\u00e7\u00e3o. \u00c9 por isso, que \u00e9 necess\u00e1rio estar atento no momento do seu preenchimento e quando algumas das a\u00e7\u00f5es que explicamos aqui for necess\u00e1ria. J\u00e1 que h\u00e1 uma enorme diferen\u00e7a fiscal entre uma nota inutilizada e cancelada, por exemplo.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n Importante: Em todos esses casos \u00e9 preciso acompanhar com aten\u00e7\u00e3o a solicita\u00e7\u00e3o feita ao Fisco, pois podem ocorrer diverg\u00eancias de informa\u00e7\u00f5es que ocasionar\u00e3o multas e notifica\u00e7\u00f5es fiscais. Informa\u00e7\u00f5es divergentes e irregularidades s\u00e3o passiveis de multa, por isso, atente-se.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n O site InfoVarejo <\/a>explica que essas situa\u00e7\u00f5es acontecem ap\u00f3s a SEFAZ constatar que notas fiscais eletr\u00f4nicas foram escrituradas como \u201ccanceladas\u201d ou \u201cnumera\u00e7\u00e3o inutilizada\u201d, entretanto, as mesmas constam como \u201cAtivas\u201d ou \u201cAutorizadas\u201d no sistema p\u00fablico do ambiente nacional e estadual.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n N\u00e3o ter isso claro e utilizar os recursos de forma incorreta, pode acarretar preju\u00edzo financeiro e problemas com o Fisco. Por isso a gente sempre lembra aqui da import\u00e2ncia de um profissional cont\u00e1bil te auxiliando. Ele sempre ter\u00e1 a orienta\u00e7\u00e3o correta para casos de problemas em nota fiscal. Voc\u00ea tamb\u00e9m pode tirar algumas d\u00favidas no Portal da Nota Fiscal Eletr\u00f4nica<\/a>.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n E claro, confira no nosso site todos os benef\u00edcios que adotar um software de gest\u00e3o como o Gestor Loja<\/a> pode trazer para o seu neg\u00f3cio.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n O Gestor Loja atende mais de 1.000 empreendedores, ajudando-os a tornar a sua gest\u00e3o muito mais eficiente com as nossas in\u00fameras solu\u00e7\u00f5es para automa\u00e7\u00e3o comercial que colaborem com a gest\u00e3o de lojas f\u00edsicas e virtuais. Entre outras fun\u00e7\u00f5es, o nosso sistema emite nota fiscal, gera relat\u00f3rios, gerencia estoque, cadastra produtos, tem conex\u00e3o direta com a receita e \u00e9 adaptado para todos os estados do Brasil.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n Aqui no blog n\u00f3s j\u00e1 falamos dos mais diversos temas relacionados e voc\u00ea pode conferir nos links abaixo:<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n
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