N\u00f3s j\u00e1 falamos bastante aqui no blog sobre Nota Fiscal, mas esse \u00e9 um tema muito amplo e que gera muitas d\u00favidas aos lojistas e empreendedores em geral. Al\u00e9m de ser um assunto com muitas vari\u00e1veis, ent\u00e3o sempre temos algo para trazer e ajudar quem est\u00e1 come\u00e7ando ou est\u00e1 com alguma d\u00favida a respeito.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
\u00c9 importante sempre lembrar que\u00a0a emiss\u00e3o da nota fiscal, seja NF-e, NFC-e ou NFS-e, \u00e9 imprescind\u00edvel, sempre respeitando as regras e casos em que cada uma se aplica.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
Al\u00e9m disso, a nota fiscal \u00e9 um direito do consumidor garantido pela Lei Federal 8.846. Al\u00e9m de ser uma obriga\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria de toda empresa prestadora de servi\u00e7os ou que comercializa produtos.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
A troca de uma mercadoria ou produto tamb\u00e9m \u00e9 direito do qualquer comprador, seja ele pessoa f\u00edsica ou jur\u00eddica. E aqui h\u00e1 um detalhe importante sobre a Nota Fiscal de Devolu\u00e7\u00e3o que vamos contar em seguida. Segue at\u00e9 o final que a gente vai explicar tudo.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
Primeiro, vamos relembrar que a Nota Fiscal deve ser emitida sempre que houver uma venda, troca ou transfer\u00eancia de produto. Ela garante a integridade do produto, que nenhum produto pode ser transportado sem a nota fiscal.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
Venda<\/strong><\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n Quando uma empresa vende um produto, voc\u00ea emite a nota fiscal de venda, que garantir\u00e1 que o produto foi adquirido dentro da lei pela sua empresa, ir\u00e1 recolher os impostos devidos e garante o direito do consumidor, al\u00e9m de ser um documento que poder\u00e1 comprovar onde e como foi adquirido aquela mercadoria. A nota fiscal tamb\u00e9m ser\u00e1 cobrada em uma poss\u00edvel troca do produto.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n Confira aqui quais s\u00e3o os direitos do consumidor<\/a><\/strong><\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n Transfer\u00eancia do produto<\/strong><\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n Como j\u00e1 falado, ao transportar um produto \u00e9 necess\u00e1rio a nota fiscal. Se por exemplo, a sua loja tem duas filiais, e voc\u00ea precisar transportar alguma mercadoria, voc\u00ea precisar\u00e1 emitir uma nota de transfer\u00eancia. Garantindo a seguran\u00e7a do transporte, al\u00e9m de auxiliar no controle de estoque.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n Nota fiscal emitida, cliente com o produto, o que pode dar errado, n\u00e9? Muitas coisas. E a Nota Fiscal aqui tem diversas fun\u00e7\u00f5es, para proteger e auxiliar o lojista e o consumidor.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n Primeiro, vamos explicar qual a fun\u00e7\u00e3o da Nota Fiscal de Devolu\u00e7\u00e3o.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n Como j\u00e1 falamos, a Nota Fiscal tem v\u00e1rias fun\u00e7\u00f5es. Ela recolhe os impostos e \u00e9 uma forma de fiscaliza\u00e7\u00e3o, \u00e9 um documento que garante a idoneidade do produto para transporte, auxilia no controle de estoque e caixa e garante tamb\u00e9m os direitos do consumidor.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n A nota fiscal de devolu\u00e7\u00e3o \u00e9 a forma de regularizar todos esses pontos quando a compra \u00e9 devolvida\/trocada. Ela ir\u00e1 informar aos \u00f3rg\u00e3os reguladores do cancelamento de impostos pagos pela venda e ir\u00e1 regularizar o seu caixa e estoque. Mas vamos detalhar melhor tudo isso.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n Devolu\u00e7\u00e3o do produto<\/strong><\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n O C\u00f3digo de Defesa do Consumidor garante que o cliente pode desistir de uma compra at\u00e9 sete dias depois de efetuada. Nesse caso, \u00e9 necess\u00e1rio estornar o valor da compra e emitir uma nota fiscal de devolu\u00e7\u00e3o, que ir\u00e1 retornar com o produto ao seu estoque, cancelar os pagamentos de impostos daquela venda e organizar o caixa com o valor do estorno.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n Troca de produto<\/strong><\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n Vamos pensar primeiro que voc\u00ea tem uma loja. Voc\u00ea comprou uma mercadoria do seu fornecedor e vendeu a um consumidor final. Al\u00e9m da op\u00e7\u00e3o de desist\u00eancia j\u00e1 mencionada, o consumidor pode querer trocar o produto adquirido, seja por ter sido um presente, erro de tamanho\/cor ou verificada alguma avaria no produto. \u00c9 claro que o produto precisa estar nas mesmas condi\u00e7\u00f5es de quando for comprado. Nesse caso, a loja emitir\u00e1 a nota de devolu\u00e7\u00e3o do produto e outras mercadorias ser\u00e3o levadas na troca, precisando emitir outra Nota Fiscal do Consumidor.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n A nota de devolu\u00e7\u00e3o anula total ou parcialmente as opera\u00e7\u00f5es de compra e venda que n\u00e3o foram concretizadas, inclusive em rela\u00e7\u00e3o aos impostos.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n Mas como conseguir o valor dos impostos de volta?<\/strong><\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n Voc\u00ea n\u00e3o receber\u00e1 o dinheiro, mas ser\u00e1 gerado um cr\u00e9dito. Para isso, conforme destaca o Jornal Cont\u00e1bil<\/a>, \u00e9 necess\u00e1rio indicar nos dados adicionais o valores originais da NF tanto de ICMS quanto de IPI. Ou seja, os valores de impostos s\u00e3o replicados na nota fiscal de devolu\u00e7\u00e3o da mesma forma que foram calculados na nota de origem.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n Nota fiscal de devolu\u00e7\u00e3o entre CNPJ<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n At\u00e9 agora falamos de casos de troca e devolu\u00e7\u00e3o entre empresas\/consumidores. Mas e quando ocorre entre empresas, o procedimento \u00e9 o mesmo?<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n N\u00e3o. H\u00e1 algumas diferen\u00e7as importantes. A primeira delas \u00e9 que essa rela\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 regida pelo C\u00f3digo de Defesa do Consumidor. Normalmente h\u00e1 um contrato ou entendimento entre as partes sobre uma troca ou devolu\u00e7\u00e3o.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n Mas a principal diferen\u00e7a \u00e9 que nesses casos, quem solicita a devolu\u00e7\u00e3o pode emitir a nota fiscal de devolu\u00e7\u00e3o, o que \u00e9 claro, n\u00e3o ocorre quando envolve o consumidor final.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n Essa situa\u00e7\u00e3o \u00e9 chamada de Nota Fiscal de Devolu\u00e7\u00e3o emitida pelo destinat\u00e1rio e ocorre normalmente quando o produto tem alguma avaria.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n Como emitir a nota fiscal de devolu\u00e7\u00e3o<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n No blog Contabilidade Dias<\/a> eles explicam detalhadamente cada procedimento. \u00c9 sempre importante escolher a op\u00e7\u00e3o \u201cNota de devolu\u00e7\u00e3o\u201d no campo que indica a finalidade da nota no seu emissor de NF, seja diretamente no site da prefeitura ou em um software terceiro como o Gestor Loja (https:\/\/www.gestorloja.com.br\/<\/a>). \u00c9 importante detalhar o motivo da devolu\u00e7\u00e3o e todos os dados da nota original, como n\u00famero, s\u00e9rie e data de emiss\u00e3o.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n \u00c9 muito importante detalhar esse processo, pois algum erro pode resultar em pagamentos de impostos indevidos, gerando gastos desnecess\u00e1rios, e multas, caso a fiscaliza\u00e7\u00e3o encontre algum erro no seu estoque ou caixa. O cancelamento de uma nota tamb\u00e9m \u00e9 um transtorno maior, mas pode ser necess\u00e1rio.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n Al\u00e9m disso, a transpar\u00eancia e aux\u00edlio ao cliente nesse momento refor\u00e7a o relacionamento e fideliza. E voc\u00ea ainda pode aproveitar para aplicar as t\u00e9cnicas de Cross Selling<\/a>.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n A\u00a0emiss\u00e3o de qualquer documento fiscal fica mais f\u00e1cil quando voc\u00ea tem um software de gest\u00e3o que ir\u00e1 auxiliar em todos os processos fiscais, como o Gestor Loja. Al\u00e9m de emitir a NFC em segundos, ele ir\u00e1 auxiliar em todos os processos fiscais e administrativos, gerando planilhas, controlando estoques e facilitando a administra\u00e7\u00e3o do seu neg\u00f3cio.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n