Gestor Loja Blog Testar grátis

CSOSN e CST: tabela completa e quando usar cada código

O que é o CRT, quem usa CST e quem usa CSOSN, as tabelas oficiais e os códigos que a loja mais usa no dia a dia.

Por Thiago Ribeiro · Atualizado em · 5 min de leitura

Resposta rápida

  • O CST (Código de Situação Tributária) e o CSOSN (Código de Situação da Operação no Simples Nacional) dizem, em cada produto da nota fiscal, como o ICMS foi tratado: tributado, isento, com substituição tributária e assim por diante.
  • Quem define qual usar é o CRT (Código de Regime Tributário) da empresa: Simples Nacional (CRT 1) e MEI (CRT 4) usam CSOSN; empresas do regime normal (CRT 3) e do Simples com excesso de sublimite (CRT 2) usam CST.
  • Na loja do Simples, os mais comuns são o CSOSN 102 (venda tributada pelo Simples, sem crédito) e o 500 (produto que já veio com ICMS por substituição tributária). No regime normal, os equivalentes são o CST 00 e o CST 60.

Toda nota fiscal de venda (NFC-e ou NF-e) informa, item por item, a situação do ICMS daquele produto. Esse código vem do cadastro fiscal do produto e é um dos campos que mais geram rejeição de nota e imposto errado. Veja o que significa cada código e como escolher, sempre junto com o seu contador.

CRT: o primeiro código, que define o resto

O CRT (Código de Regime Tributário) identifica o regime da empresa que emite a nota. É ele que define se os produtos vão com CST ou com CSOSN.

CRTRegimeUsa
1Simples NacionalCSOSN
2Simples Nacional, excesso de sublimite da receita brutaCST
3Regime Normal (Lucro Presumido ou Real)CST
4Simples Nacional, Microempreendedor Individual (MEI)CSOSN

CRT errado no cadastro da empresa faz todas as notas saírem erradas. Se a loja mudou de regime (por exemplo, saiu do MEI ou do Simples), o CRT e a tributação dos produtos precisam mudar junto.

Tabela CSOSN (Simples Nacional e MEI)

O CSOSN foi criado pelo Ajuste SINIEF 03/2010 e substitui a tabela de tributação do CST para quem é do Simples. Tem 3 dígitos.

CSOSNDescrição oficialQuando aparece
101Tributada pelo Simples Nacional com permissão de créditoVenda em que a nota informa a alíquota e o valor do crédito de ICMS que o comprador pode aproveitar
102Tributada pelo Simples Nacional sem permissão de créditoA venda comum da loja do Simples ao consumidor
103Isenção do ICMS no Simples Nacional para faixa de receita brutaQuando o estado concede isenção para a faixa de receita da empresa
201Tributada pelo Simples Nacional com permissão de crédito e com cobrança do ICMS por substituição tributáriaQuem é responsável por reter o ICMS-ST na venda (ex.: distribuidor do Simples)
202Tributada pelo Simples Nacional sem permissão de crédito e com cobrança do ICMS por substituição tributáriaIgual ao 201, sem crédito para o comprador
203Isenção do ICMS no Simples Nacional para faixa de receita bruta e com cobrança do ICMS por substituição tributáriaIsenção por faixa de receita, com retenção de ST
300ImuneProduto com imunidade de ICMS (ex.: livros, jornais e periódicos)
400Não tributada pelo Simples NacionalOperações que não são tributadas pelo ICMS no Simples
500ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária (substituído) ou por antecipaçãoProduto que a loja comprou com ICMS-ST já recolhido pelo fornecedor
900OutrosO que não se encaixa nos códigos anteriores

Tabela CST do ICMS (regime normal)

O CST do ICMS tem 3 dígitos: o primeiro diz a origem da mercadoria (Tabela A) e os dois últimos dizem a tributação (Tabela B). Por exemplo, CST 060 = produto nacional (0) com ICMS cobrado antes por substituição tributária (60).

Tabela A: origem da mercadoria (1º dígito)

CódigoOrigem
0Nacional, exceto as indicadas nos códigos 3, 4, 5 e 8
1Estrangeira, importação direta, exceto a indicada no código 6
2Estrangeira, adquirida no mercado interno, exceto a indicada no código 7
3Nacional, com conteúdo de importação superior a 40% e inferior ou igual a 70%
4Nacional, produzida conforme os processos produtivos básicos da legislação federal
5Nacional, com conteúdo de importação inferior ou igual a 40%
6Estrangeira, importação direta, sem similar nacional, constante em lista da CAMEX
7Estrangeira, adquirida no mercado interno, sem similar nacional, constante em lista da CAMEX
8Nacional, com conteúdo de importação superior a 70%

A origem também vale para quem é do Simples: o CSOSN vai junto com o código de origem do produto.

Tabela B: tributação pelo ICMS (2º e 3º dígitos)

CódigoDescrição
00Tributada integralmente
02Tributação monofásica própria sobre combustíveis
10Tributada com ICMS devido por substituição tributária, relativo às operações subsequentes
15Tributação monofásica própria e com responsabilidade pela retenção sobre combustíveis
20Tributada com redução de base de cálculo
30Isenta ou não tributada com ICMS devido por substituição tributária
40Isenta
41Não tributada
50Suspensão
51Diferimento
53Tributação monofásica sobre combustíveis com recolhimento diferido
60ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária ou por antecipação com encerramento de tributação
61Tributação monofásica sobre combustíveis cobrada anteriormente
70Tributada com redução de base de cálculo e com ICMS devido por substituição tributária
90Outras

Os códigos 02, 15, 53 e 61 são de combustíveis e quase nunca aparecem numa loja comum.

Os códigos mais usados na loja

Situação do produtoSimples (CSOSN)Regime normal (CST)
Produto tributado normalmente, venda ao consumidor10200
Produto comprado com ICMS-ST já recolhido pelo fornecedor50060
Produto isento de ICMS no estado400 (ou conforme orientação do contador)40
Produto com redução de base de cálculo no estado102 (o Simples recolhe pela sua tabela)20

Como saber se o produto tem substituição tributária? Olhe a nota de compra: se o fornecedor destacou ICMS-ST ou informou CST 10 / CSOSN 201 ou 202, na sua venda o produto vai, em regra, com CSOSN 500 ou CST 60. Veja substituição tributária (ICMS-ST) na loja.

E o "CST IPI"?

O IPI tem uma tabela de CST própria, separada da do ICMS. Ela interessa a indústrias e importadores, que são contribuintes do IPI. A loja que só revende, em geral, não destaca IPI na venda; o IPI pago pelo fornecedor entra no custo da mercadoria. Confirme com o contador se é o seu caso.

Erros comuns no cadastro fiscal

  • Usar CST na empresa do Simples (ou CSOSN no regime normal): a SEFAZ rejeita a nota ou o imposto sai errado.
  • Produto com ST cadastrado como 102 ou 00: a loja paga ICMS de novo sobre um imposto que já foi recolhido.
  • Produto sem ST cadastrado como 500 ou 60: a loja deixa de recolher ICMS que era devido.
  • Origem errada: produto importado cadastrado com origem 0.
  • Copiar a tributação do fornecedor sem olhar o regime da loja: o CST da nota de compra é do fornecedor, não necessariamente o da sua venda.

O cadastro fiscal do produto também leva NCM, CFOP e GTIN. Veja o que acontece com a NCM errada, o que é CFOP e o que é GTIN.

Como o Gestor Loja ajuda

No Gestor Loja, a tributação fica no cadastro do produto: você e o contador definem CST ou CSOSN, NCM e CFOP uma vez, e cada NFC-e e NF-e (ilimitadas) sai com os códigos certos. O suporte humano pelo WhatsApp ajuda quando a SEFAZ rejeita uma nota.

Perguntas frequentes

Qual a diferença entre CST e CSOSN?

Os dois informam a situação do ICMS do produto na nota. O CSOSN é usado por empresas do Simples Nacional e MEI (CRT 1 e 4); o CST é usado pelo regime normal e pelo Simples com excesso de sublimite (CRT 3 e 2).

Qual CSOSN usar na venda para consumidor no Simples?

Em geral, 102 para produto tributado normalmente e 500 para produto que já veio com ICMS por substituição tributária. Confirme com o contador.

O que significa CSOSN 500?

ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária ou por antecipação: o imposto já foi recolhido antes, normalmente pelo fornecedor, e a loja não recolhe ICMS de novo na venda.

O que significa CST 060?

Mercadoria nacional (origem 0) com ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária (60).

MEI usa CSOSN?

Sim. O MEI informa o CRT 4 e usa a tabela de CSOSN.

Fontes oficiais